Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
30 pronunciamentos encontrados
Resumo: Transcurso do 100º aniversário da radiodifusão no Brasil.
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, por ocasião do transcurso do 100º aniversário da radiodifusão no Brasil.
Resumo: Comenta o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho). Elogia a destinação desses recursos para a construção de cinco hospitais e para todos os municípios mineiros. Elogia o presidente da Assembleia Legislativa.
Resumo: Declara voto favorável ao Parecer de Redação Final do projeto de lei que unifica os quadros de pessoal dos servidores da Justiça Militar de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao Parecer de Redação Final do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar à União o imóvel que especifica (destinação: regularização de território indígena de ocupação tradicional da aldeia Kiriri).
Resumo: Declara voto favorável ao Parecer de Redação Final do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - os imóveis que especifica (destinação: proteção de ecossistemas naturais integrantes da Unidade de Conservação do Parque Nacional do Itatiaia).
Resumo: Parabeniza o Governador do Estado pela assinatura de decreto que regulamenta lei que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais de Minas Gerais. Destaca que a regulamentação representa um divisor de águas na vida do produtor rural mineiro. Informa sobre o lançamento da Frente Parlamentar Minas China, agradecendo o apoio dos deputados signatários. A Frente tem como objetivo fortalecer a relação entre o Estado e o país asiático.
Resumo: Comenta estudo da Universidade Federal de Pelotas que aponta a correlação entre a precariedade dos serviços de abastecimento e de saneamento e a alta incidência da Covid-19; e pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - sobre a presença do coronavírus nas amostras de esgoto coletadas no Município de Belo Horizonte. Informa que o Congresso Nacional aprovou o novo marco regulatório do saneamento básico e sugere a criação de uma comissão temporária na Assembleia Legislativa sobre o tema.
Resumo: Homenagem prelo transcurso do 245º aniversário de fundação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG. Solicita aos deputados apoio à proposta de emenda à Constituição Federal nº 8 de 2020, que acrescenta aos direitos fundamentais dos cidadãos o acesso à internet. Ressalta que a pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus, deixou claro o abismo que existe entre as classes ricas e as pobres, ao lembrar que 20% das residências não contam com esse recurso em Minas Gerais.
Resumo: Solicita a melhoria da conservação de rodovias, especialmente a MGC-383, a MG-129 e a BR-482. Ressalta que o tráfego das ambulâncias nas rodovias não pode ser interrompido, principalmente em municípios menores que não possuem hospitais para atender os pacientes da Covid-19, causada pelo coronavírus, nem pode haver dificuldade para os caminhões que transportam insumos e equipamentos hospitalares.